Quer desistir do imóvel? Seus direitos podem ir muito além do que você imagina.
Atuo na defesa de compradores em distratos, atrasos de obra, vícios e cláusulas abusivas — para que você recupere o máximo do que pagou, com rapidez e segurança.
Atendimento presencial e online (via WhatsApp, para todo o Brasil).
Atuo de forma estratégica para que você não saia no prejuízo.
Análise do contrato: Examinamos cada cláusula do seu contrato para identificar abusividades, direitos não informados e fundamentos para o distrato ou revisão.
Negociação com a construtora: Muitos casos se resolvem sem precisar ir à Justiça. Negociamos diretamente com a incorporadora para garantir as melhores condições de devolução.
Ação judicial quando necessário: Quando a construtora não cumpre seus deveres, ingressamos com ação judicial para garantir a devolução integral dos seus direitos.
Algum desses cenários é o seu?
Muitos compradores não sabem que situações cotidianas no mercado imobiliário já geram direito à devolução ou indenização.
Quero desistir de um imóvel na planta e não sei o que perco
A construtora está se recusando a devolver os valores pagos
Assinei um contrato e agora percebo que as cláusulas são abusivas
O imóvel atrasou a entrega e quero ser indenizado
Comprei um imóvel e descobri vícios ocultos após a entrega
Estou pagando parcelas que não consigo mais honrar
Quanto você pode recuperar?
A lei do distrato (Lei 13.786/2018) garante ao comprador a devolução de valores mesmo em casos de desistência voluntária.
Em contratos com incorporadora, a lei garante a devolução de 50% a 75% dos valores pagos, dependendo do contrato e das condições.
Nos casos em que a construtora descumpriu obrigações (atraso, vícios, etc.), a devolução pode ser integral acrescida de indenização.
Os percentuais variam conforme o contrato e a situação específica de cada caso. A análise individual é indispensável.
Do contato à resolução
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Você nos envia o contrato pelo WhatsApp
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Analisamos as cláusulas e calculamos o que você tem direito a receber
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Apresentamos a estratégia mais rápida e vantajosa
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Iniciamos a negociação ou ação judicial conforme o caso
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Você recebe os valores devidos
Dúvidas frequentes: Imobiliário
Sim. A lei permite o distrato a qualquer momento, mas os percentuais de retenção pela incorporadora variam. Em muitos contratos, as cláusulas de retenção são abusivas e podem ser contestadas judicialmente.
Sim. A lei prevê multa pelo atraso. Em casos mais graves, cabe também indenização por danos morais e materiais.
Sim, mas o processo é mais complexo pois envolve também o banco financiador. Analisamos a situação completa antes de indicar a melhor estratégia.
Casos extrajudiciais podem ser resolvidos em semanas. Ações judiciais variam conforme a comarca e a complexidade, geralmente entre 6 meses e 2 anos.
Os honorários são sempre apresentados de forma transparente antes do início do trabalho, conforme a complexidade do caso. Nada começa sem o seu de acordo.
Dr. Fernando Teixeira Barbosa
Mais de 15 anos de atuação em casos emblemáticos e de relevância social, com ênfase nas áreas de Direito Contratual, Administrativo, Trabalhista, Societário e Empresarial.
Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com estágio docente na mesma instituição. Graduado em Direito pela Mackenzie.
Seu contrato pode valer mais do que você pensa.
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